Termos e Condições de Utilização

O portal Equidigna (acessível em equidigna.st) é operado pela PDHEG — Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com sede no Largo das Alfândegas, São Tomé, São Tomé e Príncipe.

Ao aceder e utilizar o portal Equidigna, declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e a respectiva Política de Privacidade. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o serviço.

O Equidigna é o portal institucional da PDHEG. Disponibiliza informação sobre a missão, áreas temáticas e actividades da Plataforma, um formulário público de adesão a sócio(a), e áreas reservadas a membros e à administração.

• A criação de conta exige um email válido e uma palavra-passe robusta (mínimo 12 caracteres, com letras, dígitos e símbolos).
• É da sua responsabilidade manter a confidencialidade da sua palavra-passe e comunicar-nos qualquer suspeita de uso indevido.
• A PDHEG pode suspender ou eliminar contas em caso de violação destes Termos ou de actividade que ponha em causa a segurança do serviço ou de terceiros.

Ao submeter o formulário de adesão garante que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e actuais. A admissão como sócio(a) está sujeita a análise e decisão da Direcção da PDHEG, nos termos dos seus Estatutos. A submissão não confere, por si só, o estatuto de membro.

É expressamente proibido:

• Tentar obter acesso não autorizado a áreas, dados ou contas.
• Recolher dados de forma automatizada (scraping, bots) sem autorização.
• Submeter conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Interferir com o funcionamento do serviço, contornar mecanismos de segurança ou sobrecarregar a infraestrutura.

Os conteúdos publicados no portal (textos, imagens, identidade gráfica, software) são propriedade da PDHEG ou utilizados com autorização. É permitida a consulta e a partilha para fins pessoais, educativos e não comerciais, com indicação clara da fonte. Qualquer outro uso requer autorização prévia escrita.

O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". A PDHEG envida esforços razoáveis para garantir o seu bom funcionamento, mas não responde por interrupções, falhas de terceiros, perdas de dados ou danos indirectos resultantes do uso do portal.

Estes Termos regem-se pelo ordenamento jurídico da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro de São Tomé, com renúncia expressa a qualquer outro.

Podemos actualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de "Última actualização".

Questões sobre estes Termos: geral@equidigna.st.