Política de Privacidade

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a PDHEG — Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com sede no Largo das Alfândegas, São Tomé, São Tomé e Príncipe.

Para qualquer questão sobre privacidade ou exercício de direitos, contacte geral@equidigna.st.

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários às finalidades descritas:

• Candidaturas a sócio(a): nome completo, data de nascimento, género, nacionalidade, número de identificação, morada, telefone, email, profissão, áreas de interesse, tipo de associado(a) e como nos conheceu.
• Conta de utilizador: email e palavra-passe encriptada (nunca vemos a sua palavra-passe em texto aberto).
• Métricas agregadas de visitas: contagens anónimas por página, sem cookies de identificação e sem perfil do visitante (ver Política de Cookies).
• Registos técnicos: data/hora de acesso e identificadores de operação para efeitos de segurança e auditoria.

• Gestão de associados(as) — execução do contrato de associação e legítimo interesse.
• Comunicação institucional com candidatos(as) e membros — consentimento expresso e execução do vínculo associativo.
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis às associações.
• Segurança, prevenção de fraude e auditoria — legítimo interesse e obrigação legal.

O consentimento para o tratamento é recolhido de forma explícita no momento da submissão da candidatura, conforme o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD, art. 6.º/1/a).

Não vendemos, alugamos ou partilhamos comercialmente os seus dados pessoais. Para operar o serviço, recorremos a subcontratantes que actuam apenas segundo as nossas instruções:

• Lovable Cloud — alojamento da aplicação e da base de dados, em infraestrutura na União Europeia.
• Resend — envio de emails transaccionais (confirmação de candidatura e decisão da Direcção).

Eventuais transferências internacionais são realizadas com base em garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

• Candidaturas aprovadas: enquanto durar o vínculo associativo e por um período subsequente exigido por lei.
• Candidaturas pendentes ou rejeitadas: até 12 meses após a decisão, salvo solicitação anterior de apagamento.
• Registos de auditoria e métricas técnicas: até 90 dias.

Enquanto titular dos dados pode, a qualquer momento:

• Aceder, rectificar ou actualizar os seus dados.
• Pedir o apagamento ou a limitação do tratamento.
• Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
• Solicitar a portabilidade dos dados em formato legível por máquina.
• Retirar o consentimento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@equidigna.st. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem em trânsito (HTTPS), políticas de acesso baseadas em papéis, segregação por linhas (Row-Level Security), verificação de palavras-passe contra fugas conhecidas e registo de operações sensíveis.

Sem prejuízo do contacto directo connosco, pode apresentar reclamação junto da autoridade de protecção de dados competente em São Tomé e Príncipe.

Esta política pode ser actualizada para reflectir mudanças no serviço ou no enquadramento legal. A data de "Última actualização" no topo desta página indica sempre a versão em vigor.